Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0001716-32.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGIN CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento d

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00396 Processo: 0519202-21.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0000906-08.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial para determinar a emissão do pedido formulado na inicial.

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00236 Processo: 0018084-78.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: IVANILDO MOISES NONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00237 Processo: 0023784-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NADJA CR