Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA LIMA ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO ORDEM: 1122 PROCESSO: 0004836-83.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: JOSE EMANUEL MACHADO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILV

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 744 Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2019. Julgamento presidido pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. Belém, 27 de maio de 2019. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0009493-68.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: EDIVAN GARCIA DUTRA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 100 julho de 2019 Número do processo: 0010037-56.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: LAERSES DE SOUSA MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49 PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRI

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 342 REGINA DE LIMA PINHEIROVice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0004540-61.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: FRANCIMAR SOARES GIL Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida