7 Resultado de busca encontrados para 0004984-55.2011.4.03.6100 - em: 13/05/2025
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Processos encontrados
00008 AMS 334714 0004984-55.2011.4.03.6100 000498455201140 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JULIO AMADEU AMARAL DE BRITO e outro RAQUEL ARAUJO DIAS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU AGR.RET. 00009 REOMS 335752 0015093-31.2011.4.03.6100 001509331201140 SP RELATOR PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR ZAGO ADMINISTRACAO DE BENS E
00008 AMS 334714 0004984-55.2011.4.03.6100 000498455201140 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JULIO AMADEU AMARAL DE BRITO e outro RAQUEL ARAUJO DIAS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU AGR.RET. 00009 REOMS 335752 0015093-31.2011.4.03.6100 001509331201140 SP RELATOR PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR ZAGO ADMINISTRACAO DE BENS E
00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004984-55.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.004984-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JULIO AMADEU AMARAL DE BRITO e outro IONE MENDONCA FIGUEIREDO DE BRITO RAQUEL ARAUJO DIAS e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00049845520114036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. FINALIZA�
00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004984-55.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.004984-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JULIO AMADEU AMARAL DE BRITO e outro IONE MENDONCA FIGUEIREDO DE BRITO RAQUEL ARAUJO DIAS e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00049845520114036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. FINALIZA�
APTE : Justica Publica APTE : PEDRO DO CRISTO reu preso ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO : OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA AUMENTAR A PENA-BASE PARA 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISSÃO NO PATAMAR DE 06 (SEIS) MESES E A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ARTIGO 33, §4º, DA LEI 11.343/06 NA FRAÇÃO D
APTE : Justica Publica APTE : PEDRO DO CRISTO reu preso ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO : OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA AUMENTAR A PENA-BASE PARA 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISSÃO NO PATAMAR DE 06 (SEIS) MESES E A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ARTIGO 33, §4º, DA LEI 11.343/06 NA FRAÇÃO D