Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 7004964-93.2016.8.26.0344 9000168-77.2015.8.26.0047 9000272-47.2016.8.26.0625 9001879-74.2016.8.26.0050 Apelação 0001663-12.2014.8.26.0319 0022210-06.2014.8.26.0309 Embargos Infringentes e de Nulidade 0026194-65.2013.8.26.0007/50000 Ao Des. Alexandre Almeida Agravo de Execução Penal 7000968-08.2016.8.26.0047 7002467-59.2016.8.26.0198 7005777-23.2016.8.26.0344 7008025-33.2015.8.26.0073 9000022-03.2016.8.26.0564 9000176-30.2015.8.26.0637

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Embargos Infringentes e de Nulidade 0026194-65.2013.8.26.0007/50000 Ao Des. Alexandre Almeida Agravo de Execução Penal 7000968-08.2016.8.26.0047 7002467-59.2016.8.26.0198 7005777-23.2016.8.26.0344 7008025-33.2015.8.26.0073 9000022-03.2016.8.26.0564 9000176-30.2015.8.26.0637 9000409-30.2016.8.26.0269 Apelação 0000852-10.2011.8.26.0076 0003267-39.2012.8.26.0299 0072384-20.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2319 VARA:1ª VARA PROCESSO :0007481-83.2015.8.26.0197 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 336/2015 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007485-23.2015.8.26.0197 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 101/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S. VARA:2ª VARA 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1192 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0001125-13.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aluizio Amaurilio da Silva - Vistos. À vista da apreciação da liminar (fls. 21), prossiga-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2213 de pena acima aludida, a pena totaliza 1 ano e 8 meses de reclusão e multa de 8 dias-multa, montante em que definitiva a pena. Fixo o regime inicial de cumprimento como sendo o semiaberto, com base na regra art. 33, §3º, do Código Penal, considerando a pena aplicada e também a múltipla reincidência do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 141 31.2014.8.26.0037; Assunto: Roubo; Requerente: Bruno Aparecido Loreto; 0063890-54.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 945/2004; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Joao Batista; 0063891-39.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Luiz do Para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 118 0004820-72.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 391.679; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jeferson Mazucato Melendes; 0004821-57.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2666 Nº 0064525-69.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Quatá - Peticionário: José Carlos Guarda Magistrado(a) Xavier de Souza - POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PEDIDO PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER JOSÉ CARLOS GUARDA DO CRIME PREVISTO NO ART. 35, “CAPUT”, DA LEI 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 248 Silva (OAB: 256582/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003228-48.2015.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000322848.2015.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Augusto Ferreira; Advogado: Abdala Mach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1933 20 - 0094992-75.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Samuel Soares do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) (Fls: 115v) 21 - 0050057-47.2015.8