Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004050-15.2016.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 097/2016 - Pirajui AUTOR : J.P. INDICIADO : I.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004051-97.2016.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 09/2016 - Pongai AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004052-82.2016.8.26.0453 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 350 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000005-76.2017.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JONATAN DELPHINO DE SOUZA; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 598 AMARAL; Foro de Itapira; 1ª Vara; Restituição de Coisas Apreendidas; 0003993-21.2017.8.26.0272; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Marilda de Cassia Pinto Ribeiro; Advogado: Walner José Consorti de Godoy (OAB: 218372/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1075 do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-la de ofício” e, como é cediço, a prescrição constitui matéria de ordem pública e sempre precede ao exame de qualquer outro tema. Considerando as penas originalmente impostas ao réu, de 08 meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 03 di

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piraju Pirajuí Pirajuí Pirajuí Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassunun

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Peruíbe Peruíbe Piedade Pilar do Sul Pilar do Sul Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pinhalzinho Piracaia Piracaia Piracaia Piracaia Piracaia Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Pi

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piraju Pirajuí Pirajuí Pirajuí Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Piratininga Piratininga Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Poá Poá Poá Poá Pompéia Pompéia Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2345 0001905-78.2015.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Miguel Marques e Silva Apte/Apdo: Bruno Marcelo Castro Tolentino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3370 recomendação.V.U. - Advs: Giovanni Paolo Ferri (OAB: 362190/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002240-87.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Rafael Policarpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3370 recomendação.V.U. - Advs: Giovanni Paolo Ferri (OAB: 362190/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002240-87.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Rafael Policarpo