Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 18 00141 Processo: 0010939-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia no dia, 30/03/2020, 14h00. 00142 Processo: 0331084-68.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00112 Processo: 0000375-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ANTONIO FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00155 Processo: 0059445-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0063503-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00032 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0002641-14.2019.815.2002 - ACAO P

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00131 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO , 025470PB ANTONIO CARLOS PEREIRA DE PONTES MACIEL , 025393PB BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO. Despacho: Intime-sedeferido a habilitacao intimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias . 001

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 00209 Processo: 0000786-94.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO SOBRE O DEFERIMENTO DA HABILITACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do