Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003155-14.2017.9.26.0040 (nº 000302/2018 - RSE nº 1302/18 - Processo de origem: 082377/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Emb

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 34 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 92/105 E 128/141V Interessado(s): EDUARDO LEAO DE LIMA SD 1.C PM RE 126515-6, JOAO TAVARES PESSOA CB PM RE 932279-5 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 154730-5 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de v

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000