Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 0001769-49.2016.8.26.0627 0002820-68.2016.8.26.0248 0004945-21.2014.8.26.0008 0006206-80.2016.8.26.0483 0008124-41.2016.8.26.0024 0020760-15.2016.8.26.0032 0058584-51.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 0001884-34.2016.8.26.0542 0004686-20.2014.8.26.0495 0005084-79.2016.8.26.0047 0007578-38.2016.8.26.0136 0010184-94.2016.8.26.0635 0022778-85.2015.8.26.0309 R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 370 0000772-11.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000772-11.2016.8.26.0322; Assunto: Tráfico de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO DUARTE VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0043102-63.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003050-64.2016.8.26.0037 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Araraquara/SP - Araraquara-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBSON DOS SANTOS SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1607 ORIGEM : 0044659-04.2011.8.12.0001 JUÍZO DEPREC. : 7 VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL - Campo Grande-MS AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDEBRANDO FERREIRA REMÍCIO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0102926-50.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000792-34.2015.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 2ª

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2368 19 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0000670-26.2016.8.26.0536 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0000180-04.2016.8.26.0536 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0001396-34.2015.8.26.0536 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 0020281-79.2015.8.26.0477 Praia Grande Foro d

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Pirassununga Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Potirendaba Potirendaba Potirendaba Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Porto Ferreira Porto Ferreira Potirendaba Potirendaba Potirendaba Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1576 Apelante: Rafael Donisete Cantelli Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 3 - 0002811-69.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Otavio Rocha - Apelante: Felipe Miguel Costa - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1229 fosse retificado o cálculo de penas. Este recurso, pois, depende do julgamento daquele, porquanto, acaso julgado procedente o agravo em execução n. 0000568-49.2017, pelo reconhecimento da condenação como crime equiparado a hediondo, a este também deverá ser dado provimento. Do contrário, caso julgado improcedente aquele recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3418 Leite - Apelante: Roberto Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho Negaram provimento aos recursos defensivos, mantendo-se a r. sentença em seus integrais termos.Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daque