Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500874-93.2016.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: LINDOMAR JOSÉ DE ALMEIDA; Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 596 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003714-47.2015.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câ

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piraju Pirajuí Pirajuí Pirajuí Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassunun

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Piratininga Piratininga Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Poá Poá Poá Poá Pompéia Pompéia Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Por

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piraju Pirajuí Pirajuí Pirajuí Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Piratininga Piratininga Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Poá Poá Poá Poá Pompéia Pompéia Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3737 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA YASSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2019 Processo 0001629-82.2017.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo do bicho - Justiça Pública WANDERLEI DOS SANTOS DINIZ - Vistos. 1. Decorridos mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3737 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA YASSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2019 Processo 0001629-82.2017.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo do bicho - Justiça Pública WANDERLEI DOS SANTOS DINIZ - Vistos. 1. Decorridos mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3299 no prazo de 08 (oito) dias.Apresentadas, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar.Feitas as contrarrazões, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal.Intime-se. - ADV: SILENE BELLINI (OAB 292083/SP) Processo 0003863-02.2015.8.26.0466 - Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 682 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo PGE - Agravado: Wal Mart Brasil LTDA - Diante de tal quadro e considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repetição geral e de recursos repetitivos, o que remete ao trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2191 25 - 0005629-07.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Rafael Rodrigues de Souza Lima - Apelado: Ministério Públi