Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 557 PIMENTA (OAB 299125/SP) Processo 0002294-35.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - Justiça Pública - ANA LÚCIA PAULINO - Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP com a redação dada pela Lei 11719/08), RECEBO a denún

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 357 0000591-59.2016.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000591-59.2016.8.26.0629; Assunto: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 673 Apelante: J. C. dos S.; Advogada: Camila Lourenço de Oliveira (OAB: 291311/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de M

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Limeira Limeira Limeira Limeira Limeira Limeira Limeira Limeira Limeira Lins Lins Lins Lins Lins Lins Lins Lins Louveira Louveira Louveira Louveira Louveira Lucélia Lucélia Lucélia Lucélia Lucélia Lucélia Lucélia Mairiporã Mairiporã Mairiporã Mairiporã Maracaí Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Martinópolis Mar

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Maracaí Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2123 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0003410-76.2015.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Martinópolis - Relator Kenarik Boujikian - Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2440 Ferreira dos Santos Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0001969-41.2015.8.26.0514 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1525 Processo 0002115-67.2016.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0013188-50.2015.8.26.0482 - VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE) - Florisvaldo Mauricio - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 29 de setembro de 2016, às 14:10 horas, expedindo-se o necessário.Comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2097 de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária. 6. Considerando que o réu é beneficiário (s) da Assistência Judiciária, não havendo notícias nos autos que tenha havido alteração da sua condição econômica, deixo de determinar a intimação para o pagamento da taxa judiciária,