Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP144865 - ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM E OUTRO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0003396-10.2016.403.6109 PROT: 13/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP144865 - ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM E OUTRO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0003397-92.2016.403.6109 PROT: 13/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP144865 - ALEXANDRE MARCELO ART

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 3 PROCESSO : 0010516-07.2016.403.6109 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009658-73.2016.403.6109 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução, tendo em vista a relevância de seus fundamentos, ante a alegação de ilegitimidade passiva ad causam.Intime-se o embargado para impugnação, no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos.Certifique-se nos autos da execução fiscal nº 0003413-46.2016.403.6109 a distribuição deste feito, caso ainda não cumprida essa providência, trasladando-se para aqueles autos cópia desta decisão.Intime-se. 0009585-04.2016.403.6109

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL opôs embargos à execução fiscal nº 0003400-47.2016.403.6109 contra si ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP.A embargante requer o reconhecimento de sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal embargada, ao argumento de se tratar de imóvel pertencente ao PAR - Programa de Arrendamento Residencial, instituído pela Lei nº 10.188/2001, a qual em seu artigo 1º estipulou que à CEF cabe tão somente à operacionalização do referido progra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL opôs embargos à execução fiscal nº 0003400-47.2016.403.6109 contra si ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP.A embargante requer o reconhecimento de sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal embargada, ao argumento de se tratar de imóvel pertencente ao PAR - Programa de Arrendamento Residencial, instituído pela Lei nº 10.188/2001, a qual em seu artigo 1º estipulou que à CEF cabe tão somente à operacionalização do referido progra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os Embargos Infringentes interpostos pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA, nos termos do artigo 34, parágrafo 2º, da LEF. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0007795-82.2016.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006145-34.2015.403.6109 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA) X MUNICIPIO DE PIRACICABA(SP241843 - ANDREA PADUA DE PAULA BELARMINO) Intime-se a CAIXA ECONÔMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Ficam as partes intimadas de que o cumprimento de sentença se dará obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017. Dessa forma, deverá a parte vencedora distribuir seu pedido diretamente no sistema PJe, acompanhado das peças processuais descritas no art. 10, caput, da referida Resolução, indicando o número do processo principal como referência, comunicando-se nos autos físicos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo único, da Lei nº 7.711/88, o produto do encargo previsto no art. 1º, do Decreto-lei n. 1025/69, no caso autorizado pela Lei 10.522/2002, é destinado, entre outras finalidades, ao "custeio de taxas, custas e emolumentos relacionados com a execução fiscal e a defesa judicial da Fazenda Nacional e sua representação em Juízo, em causas de natureza fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL opôs embargos à execução fiscal nº 0003409-09.2016.403.6109 contra si ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP.A embargante requer o reconhecimento de sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal embargada, ao argumento de se tratar de imóvel pertencente ao PAR - Programa de Arrendamento Residencial, instituído pela Lei nº 10.188/2001, a qual em seu artigo 1º estipulou que à CEF cabe tão somente à operacionalização do referido progra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL opôs embargos à execução fiscal nº 0003409-09.2016.403.6109 contra si ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP.A embargante requer o reconhecimento de sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal embargada, ao argumento de se tratar de imóvel pertencente ao PAR - Programa de Arrendamento Residencial, instituído pela Lei nº 10.188/2001, a qual em seu artigo 1º estipulou que à CEF cabe tão somente à operacionalização do referido progra