Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0707800-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF0008622A - JOSE UMBERTO CEZE, DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: GENILSON MOURA PEREIRA. R: ROBERTA PESSANHA MACHADO PEREIRA. Adv(s).: BA0039195A - JOAO SOARES FRAGOSO NETO, DF44766 - PRISCILA PEREIRA MENINO MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 transcorreu "in albis" o prazo para impugnação ao procedimento de digitalização. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirem dos autos físicos as peças por elas juntadas processo, conforme determina o art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como o art. 10º da aludida Portaria Conjunta nº 99/20

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 de Direito, à parte credora, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 16:25:47. JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria N. 0739337-87.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MATILDES DAS GRACAS FREITAS. Adv(s).: DF27977 - PEDRO ESTUQUI E ALVES. R: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: DF12151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. R: BRASCOBRA

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 presunção relativa de veracidade, mostrando-se necessária a demonstração documental da condição econômica desfavorável da parte. Isso porque a literalidade do dispositivo revogado da Lei nº 1.060/50 contrariava a previsão constitucional expressa, contida no artigo 5º, LXXIV, de que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 3.

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 JOAO BENIGNO DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, faço seja intimada a parte Requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a guia de pagamento referente ao comprovante de ID 25061831, para possibilitar a expedição de alvará, nos termos da decisão de ID 26319120. BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2018 17:23:42. Walter Eduardo M

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 SYLVIE CRISTINA AMARAL EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquem-se os registros de distribuição, a fim de observar a polaridade ativa, ocupada pelo ESPÓLIO, conforme petição de ID 16870465. A fim de viabilizar o pedido de deflagração da fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor para que, no prazo de 5 (cinco)

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se à intimação pessoal da parte requerente, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 21:04:40. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral N. 0705563-95.2019.8.07.

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 simples, em que foram apresentadas 2 (duas) peças defensivas, por diferentes procuradores, deve-se considerar cada um dos litigantes de forma independente, inclusive para fins de fixação das verbas sucumbenciais, a teor do que preceitua o art. 117 do Código de Processo Civil. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmen

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 pela Portaria Conjunta nº 02/2018, observando-se as determinações proferidas anteriormente no curso do feito. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2018 15:26:46. JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria N. 0013961-77.2016.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: MS12002 - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS. R: FORMATUM INFORMATICA E SUPORTE TECNOLOGICO LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caso haja algum endereço ainda não diligenciado nos autos, deverá a parte autora indicá-lo, a fim de rechaçar eventual alegação de nulidade. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2018 17:27:17. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito N. 0032489-62.2016.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MARCIA REGINA DA SILVA. Adv(s).: DF4261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. R: PEDRO HENRIQUE DUCKER BASTOS. Adv(s).: Nao Con