Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00116 ApelRemNec 2030434 0010075-98.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA KONRATH WOLFF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RAIMUNDO CUSTODIO POLICARPIO ADV : SP257613 DANIELA BATISTA PEZZUOL REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00117 ApelRemNec 1987320 0003038-33.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Naci

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se. Após, retomado o curso do feito, voltem-me conclusos. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010394-04.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.010394-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO LUIZ DONIZETTI FRANCISCO SP208893 LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRA

Publicações Judiciais II ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, PARA CONSIDERAR RECONHECIDA A ESPECIALIDADE DO PERÍODO DE 01/06/1976 A 09/11/1977, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0116 ApelRemNec-SP 2030434 0010075-98.2013.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA KONRATH WOLFF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RA

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se. Após, retomado o curso do feito, voltem-me conclusos. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010394-04.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.010394-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO LUIZ DONIZETTI FRANCISCO SP208893 LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRA

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.05.003038-2 ApelRemNec 1987320 VOL: 3 N.Único: 0003038-33.2011.4.03.6105 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO APDO(A) : MARIA FRANCISCA DA SILVA JORGE e outros(as) ADV : SP087680 PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2011.61.05.006503-7 ApelRemNec 1926245 VOL: 3 N.Único: 0006503-50.2011.4.03.6105 APTE : JOSE MARTINS FILHO ADV :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Campinas, 18 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003038-33.2011.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA JORGE, SIMONE CUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003038-33.2011.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA JORGE, SIMONE CUSTODIO JORGE, DANIELE CUSTODIO TORRES, LUCIANO CUSTODIO JORGE, DENICE CUSTODIO DE ARRUDA, CRISTINA ROLFSEN, SERGIO CUSTODIO JORGE Advogado do(a) EXEQUENTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680 Advogado do(a) EXEQUENTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680 Advogado do(a) EXEQUENTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2017. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044095-23.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.044095-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES APARECIDO DONIZETI JORDAO SP055933 JOUBER NATAL TUROLLA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.00251-5 2 Vr RIO CLARO/SP DESPACHO Extraia-se cópia integral do pro

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2017. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044095-23.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.044095-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES APARECIDO DONIZETI JORDAO SP055933 JOUBER NATAL TUROLLA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.00251-5 2 Vr RIO CLARO/SP DESPACHO Extraia-se cópia integral do pro

Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de maio de 2016. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001053-35.2011.4.03.6006/MS 2011.60.06.001053-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR046525 RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AIZAEL JOSE LEONARDO SP246984 DIEGO GATTI e outro(a) 00010533520114036006 1 Vr NAVIRAI/MS DECISÃO Vistos os autos, trata-s