Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001171-37.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DEIVID NOGUEIRA DE LIMA; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 880 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002900-20.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 2888 Processo 1003009-36.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Inês Utinetti dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita a(o) autor(a), anotando-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3310 ou decorrido o prazo sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Advogado e o intime para oferecimento da defesa preliminar, intimando-se o réu da nomeação do defensor dativo.Ressalto, que nos termos do artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de d

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piraju Pirajuí Pirajuí Pirajuí Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Piratininga Piratininga Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Poá Poá Poá Poá Pompéia Pompéia Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Por

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Piratininga Piratininga Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Poá Poá Poá Poá Pompéia Pompéia Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 91 0050662-75.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000692-06.2014.8.26.0229; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: William Alves do Nascimento; Advogada: Ana Carolina de Jesus (OAB: 352436/SP); 0050762-30.2017.8.26.0000;

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Potirendaba Potirendaba Potirendaba Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1992 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Carlos Cesar Ninin - Apelante: Jose Petrucio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Tobias Vieira (OAB: 337566/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 467 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2207531-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 6ª Câmara de Direit