Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: ADRIANA DE SOUZA ADVOGADO: SP209273-LÁZARO DIVINO DA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002968-46.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS DONIZETTE DA CUNHA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO BERLE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002969-31.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA CRISTINA CINTRA SILVA AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: ADRIANA DE SOUZA ADVOGADO: SP209273-LÁZARO DIVINO DA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002968-46.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS DONIZETTE DA CUNHA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO BERLE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002969-31.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA CRISTINA CINTRA SILVA AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002821-24.2019.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: VINICIUS GARCIA DUARTE ADVOGADO: SP281408-NATALIA MARQUES ABRAMIDES IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE BAURU Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002831-68.2019.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ROSANGELA MARIA SCHOLS DO AMARAL ADVOGADO: SP127397-JACIRA VIEIRA E SILVA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002881-70.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: DJALMA DA SILVA ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002911-93.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA ANTONIA NEVES BARBOSA ADV. SP364314 - ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 18/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0140 PROCESSO: 0002043-07.2018.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADEMIR ALVES ADV. SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 02/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0002060-76.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002757-14.2019.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS REQTE: ARISTEU NILDEMIR DE MAGALHAES ADVOGADO(A): SP254291 - FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002856-46.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005645-62.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301032679 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: RONALDO CASAGRANDE (SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE, SP372366 - RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES) 0050226-40.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301033528 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: RIZAEL FELICIANO DA SILVA (SP276964 - ALAN EDUARDO DE P

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000473-61.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301050079 RECORRENTE: LUIS ARMANDO IBANEZ BUSTOS (SP146546 - WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002975-38.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301050047 RECORRENTE: DAVINA MARIA DE OLIVEIRA (SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL, SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de dependente da parte autora e dependência econômica dessa para com o segurado falecido, quando for o caso. Com relação à qualidade de companheira, não verifico a presença de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial capaz de demonstrar a verossimilhança das alegações da autora nesta fase ainda incipiente do processo, de modo que demanda claramente a realização de atividade probatória em juízo, mormente por intermédio de tomada do depoimento pessoal da autora e da inquiriç

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de dependente da parte autora e dependência econômica dessa para com o segurado falecido, quando for o caso. Com relação à qualidade de companheira, não verifico a presença de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial capaz de demonstrar a verossimilhança das alegações da autora nesta fase ainda incipiente do processo, de modo que demanda claramente a realização de atividade probatória em juízo, mormente por intermédio de tomada do depoimento pessoal da autora e da inquiriç