Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 30 00436 Processo: 0001234-85.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE ROCHA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00437 Processo: 0001247-84.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 34 00762 Processo: 0000041-07.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JODE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRA-ZO DE 10 DIAS. 00763 Processo: 0

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 6 Desembargador José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0019312-18.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da E Comarca de Campina Grande. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto Oab/ pb 17281. APELADO: A

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 20 OAB/PB 19.357. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento nº 080246244.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Josinete Martins de Lima. Advogado(s): Aderaldo C

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 6 PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. CONDENAÇÃO NÃO SUPERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 475, §2º, DO CPC/1973). NÃO CONHECIMENTO. 1. “O Relator deve negar seguimento ao reexame necessário quando, por simples cálculos aritméticos, constatar que o valor da condenação/direito controvertido é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. (TJPB - A

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000485-16.2015.815.0831, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - I