Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 400 99999/DP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); 7000567-29.2019.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000567-29.2019.8.26.0071; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 PROCESSO :0002344-23.2014.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 297/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J. P. INDICIADO : C. DA S. R. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002274-06.2014.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1401/2013 - São Bernardo do Campo AUTOR : J. P. DECLARANTE : H. G. &

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 581 0002091-27.2012.8.26.0169; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Duartina; Vara Única; 0002091-27.2012.8.26.0169; Furto Qualificado; Apelante: Felipe Henrique Barbosa dos Santos; Advogado: Marcelo Montefusco Gimenez (OAB: 208679/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2673 473 e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que em 30 de março de 2014, por volta das 14h30, na Rua dos Vianas, num

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 124 (OAB: 117459/SP); 2136532-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006828-81.2014.8.26.0176; Assunto: Receptação; Impetrante: Ali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 786 264 - 0001201-09.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Relator Silmar Fernandes Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Osvaldo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1535 63890/SP) - Liberdade Nº 3005539-13.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Plinio Carlos de Souza Vieira Apelante: Felipe Aparecido Ribeiro da Cruz - Apelante: Jose Jobair de Sales Junior - Apelante: Arielson do Rosario de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2095 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: YURI FREITAS BRANDAO - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2599 prisão. V.U. - Advs: Wilder Eufrasio de Oliveira (OAB: 300874/SP) - Aparecido Máximo Timóteo (OAB: 300047/SP) - 5º Andar Nº 3000971-22.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: Santo Donizete de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2599 prisão. V.U. - Advs: Wilder Eufrasio de Oliveira (OAB: 300874/SP) - Aparecido Máximo Timóteo (OAB: 300047/SP) - 5º Andar Nº 3000971-22.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: Santo Donizete de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando