Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00404 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00405 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN G

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0008757-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS ADVOGADO: 003411PB EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. REU: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS P

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0001553-70.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISRAEL DO RAMO VIEIRA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública. 9 53º) Apelação Criminal nº 0008531-02.20

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 24 DA SILVA ARAUJO ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. AUTOR: JOSE KAUAN SILVA ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo - Alvará à disposição. 00316 Processo: 0017105-56.2006.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE S/A ADV: KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. REU: M E K COM DE ROUPAS LTDA

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 0000932-67.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao Desobediencia A Decisao Judicial Sobre Perda Ou Suspensao De Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da Vara De Violencia Domestica, E Familiar Contra A Mulher De, Campina Grande, Reu: Leonardo Carvalho Da Silv