Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 40 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00839 Processo: 0000469-95.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RINALDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se se a execucao for processada pelo metodo do precatorio,intime-se, previamente a parte exequente para e

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 01041 Processo: 0001330-79.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO FRANCISCO BORGES ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Sentenca: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, de todo teor da sentença dedesistencia(fls. 112/113). 01042 Processo: 0002598-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO HERMINIO C

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 20 SANTOS ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se causidico para comparecer em cartoria e retirar o alvará de autorização. RIO TINTO 3A. VARA DE POMBAL NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00342 Processo: 0000774-50.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. S. P. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SO

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 34 00610 Processo: 0006406-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: IBEROSTAR ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls.197/198, bem como, para em 05 dias, dizere

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciência da designacao da pericia para o dia 12/12/ 2017 as11:00 horas no Forum local. VARA UNICA DE POCINHOS NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00673 Processo: 0000497-61.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAQUIEL DA SILVA ADVOGADO: 016283PB GU

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00978 Processo: 0000913-02.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. A. A. ADVOGADO: 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. C. S. ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedentes os pedidos. 00979 Processo: 0000918-24.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. B. S. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00923 Processo: 0000446-45.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA RAFAELA FONSECA RODRIGUES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da expedição de Carta precatória para a Comarca de Taperoá, Queimadas e Campina Grande, com a finalidade de oitiva de testemunhas e interrogatório da acusada. 00924 P

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente, em exercício, da Câ

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Patos, rep. Por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. APELADO: José Jerônimo Vieira Júnior. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, OAB/PB 13.293. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convoca

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 10 obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobretudo as mais graves. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer