Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 638 176 - 0001867-88.2011.8.26.0698 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo-SP - Recorrida: Marcia de Oliveira Pollo - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado: Andre Gustavo Hernandes (OAB: 24384

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 805 BO : 1926/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Dener Henrique Pinto VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006371-53.2018.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 347/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luis Felipe Celestino Pereira VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 624 AUMENTO SUPERVENIENTE A TÍTULO DE REAJUSTE OU REVISÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Andre Gustavo Hernandes (OAB: 243840/SP) Nº 0001926-31.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Eleni Terezinha Ferreira - Recorrido: Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 738 RELAÇÃO Nº 0158/2018 Processo 0005907-81.2014.8.26.0222 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Carlos Alberto Prata - Usina São Martinho S/A - Vistos.Fls. 850/901: Ciência ao M.P. e Assistente de Acusação.Fls. 903/904: Anote-se.Fls. 907/910: Manifeste-se o Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 810 à inicial. Providenciem-se as necessárias anotações no sistema informatizado, especialmente no tocante ao valor da causa. No mais, nos termos do Enunciado nº 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 504 Relativos à Fazenda Pública (Lei 11.960/2009 e Resolução 510/2010) do TJSP. Intime-se a Prefeitura Municipal a efetuar o devido recolhimento. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), FRANCO ZEOULA DE MIRANDA (OAB 263409/SP), GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO (OAB 263039/SP) Processo 0001511-48.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 822 ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 650 RELAÇÃO Nº 0162/2016 Processo 0000463-20.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Juliano Laercio Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Requeira o credor o que de direito.Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 700 base com aumento de 1/5 (um quinto). Igual raciocínio se aplica à fixação do regime inicial de cumprimento de pena (tendo se acrescentado à grande quantidade de drogas a circunstância de a prática delitiva em estudo envolver adolescente), e, no que tange à proibição de recorrer em liberdade da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 632 RELAÇÃO Nº 0219/2017 Processo 0002551-60.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.R.D.R. - “Deve o defensor indicado através do convênio da Defensoria Pública apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, caput