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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 401 Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 953.933; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mike Jonathan Batista da Conceição; Advogado: Fernanda Seara Contente (OAB: FSC/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 733 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000364-56.2012.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001917-73.2010.8.26.0238 JUÍZO DEPREC. : 1 VARA DA COMARCA DE IBIÚNA SP - AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANACLETO FIRME VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017127-72.2019.8.26.0005 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005351-89.2018.8.26.0529 JUÍZO DEPREC. : Juizado Espe
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 29 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 26/06/2013 PROCESSO :3000708-13.2013.8.26.0238 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1363/2013 - Ibiuna AUTOR : J. P. INDICIADO : F. X. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000710-80.2013.8.26.0238 CLASSE :ME
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 30 RELAÇÃO Nº 0273/2019 Processo 0003033-76.2017.8.26.0236 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.A.R.S. - Fls. 188: Diante da manifestação do Ministério Público, que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 1
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 56 JUIZ(A) DE DIREITO MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELA CARRERA GONÇALVES SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2021 Processo 0000796-58.2020.8.26.0238 (processo principal 0002766-69.2015.8.26.0238) - Habilitação - Administração judicial - Francisco Correa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 78 Carlos Roberto Ribeiro - Vista dos autos à parte interessada para cientificá-la do email de fls. 107, o qual informa o cumprimento da ordem judicial relativamente à implantação do benefício. Considerando a possibilidade do endereço da parte autora não estar atualizado ou localizar-se em área não atendi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 65 em favor do depositante, observadas as formalidades legais. Após o decurso do prazo preclusivo desta decisão, expeça-se o MLJ em favor do credor. 2. Cumpra-se a sentença de fls. 169/171 dos autos. 3. Intimem-se. - ADV: JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 3387
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 64 cientificadas de que em 18/06/2018 fora expedida carta precatória à comarca de São Roque/SP para interrogatório do acusado. - ADV: ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP) Processo 0001917-73.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001917) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 49 ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP) Processo 0005388-58.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DO PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOT RES VALE DOS COQUEIROS - FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 205/206 transitou em julgad