Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803296-71.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VICTORIA VALERA MARTINS. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0803439-60.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO D

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00171 Processo: 0001590-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAB RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seintime-se a assistente de acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo legal de 05 dias 00172 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 12 00390 Processo: 0000440-52.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERALDO ANDRÉ CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00391 Processo: 0000441-37.2019.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSAFA DE MACEDO SANTOSAto Ordinato

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 00175 Processo: 0001299-10.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDI COSME RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e