Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PRISCILA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: SP325626-LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001135-12.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CATARINA DE FRANCA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001158-80.2014.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NAZIDE LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: SP085825-M

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001279-27.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: MARIA APPARECIDA BUENO DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001302-48.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0267 PROCESSO: 0001309-10.2015.4.03.6338 RECTE: GLICERIA DE JESUS ARAUJO ADV. SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA e ADV. SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 10/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0001309-91.2016.4.03.6332 RECTE: RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS ADV. SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOUREN

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001399-29.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSIVANIA SOARES FONSECA ADVOGADO: SP202450-KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 11/03/2015 14:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - N RIBEIRÂNIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos. Int. ATO ORDINATÓRIO-29 0011046-82.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302004861 REVALINO JOSE DA SILVA (SP190766 - ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) " concedo prazo para alegações finais em forma de memoriais no prazo de cinco dias, sucessivos. Em seguida venham os autosconclusos para sentença." APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000586-02.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302010818 - NILTON CESAR LOPES (SP101511 - JOSE AFFONSO CARUANO, SP312728 - THASY MARANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000540-13.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302010639 - CLAUDIO ROGERIO DO NASCIMENTO (SP334682 - PAULO ROBERTO DE FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- É

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

005187671434880870000, que motivou a inserção de seu nome em cadastros restritivos de crédito. Regularmente intimada, a ré levantou preliminar de ausência de interesse de agir e impugnou o pedido de justiça gratuita. Por fim, apresentou o contrato solicitado pelo autor. É o relatório. DECIDO: PRELIMINAR Passo à análise da preliminar de falta de interesse de agir levantada pela CEF. O interesse processual compreende o binômio: necessidade e adequação. A necessidade advém da resistê

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAKAGOMI) MARLENE PINDOBEIRA DE OLIVEIRA ALVES propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão da aposentadoria por invalidez ou auxíliodoença. Foi apresentado laudo médico. Devidamente citado, o INSS apresentou contestação. Decido. 1 - Dispositivos legais Os benefícios almejados pela parte autora são tratados pelos arts. 42 e 59, caput, da Lei nº 8.213-91, cujo teor é o seguinte: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez c

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exames e relatórios médicos que possua, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO NO EXAME ACIMA DESIGNADO ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intime-se e cumpra. 0013237-03.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302005661 - EDIO CARLOS DE SOUZA (SP321580 - WAGNER LIPORINI, SP155644 - LUIS HENRIQUE PIERUCHI, SP247571 ANDERSON QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Consider

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001660-43.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116826 - MARIA HELENA ROCHA TEIXEIRA (SP221238 - KARINA DE CAMPOS NORONHA, SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001659-34.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116827 - ROSANGELA CUSTODIO JACOMASSI (SP192877 - CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO