Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 - TIM CELULAR S.A. 66 Fundamentação RECURSO DE REVISTA - RO 0001267-39.2017.5.13.0029 SEGUNDA TURMA PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: SÉRGIO GLAUBENS TEIXEIRA DE PAIVA JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA Fundamentação DESPACHO 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da an�

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 377 consta nos autos, porém na execução, a fim de evitar o bis in idem, litigantes, liquidado conforme planilha em anexo. verificando esse juízo que foram pagos ou depositados valores QUANTUM DEBEATUR já liquidado, inclusive custas fixadas em fiel correspondentes esses serão subtraídos da execução mediante a e estrita observância à fundamentação supra e cál

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 - JOSENIÉLIO GALDINO DA SILVA 111 CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Convocado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho DESPACHO Notifique-se a reclamada para que se manifeste acerca da petição lançada no ID. D60b86e, no prazo de 2 dias. Ademais, considerando o teor da referida petição, apresentada em contrariedade à proposta de acordo constant

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO 11 HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB: 13754/PB) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CARLOS ROBERTO SILVESTRE DOS SANTOS - PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista inter

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 572 - SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de estilo. Assinatura JOAO PESSOA, 13 de Maio de 2019 Processo Nº RTOrd-0000233-58.

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular 394 Intimado(s)/Citado(s): - INTERAGINDO SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME Despacho Processo Nº RTOrd-0001267-39.2017.5.13.0029 SERGIO GLAUBENS TEIXEIRA DE PAIVA ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ES

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) CAROL DE ALMEIDA LIMA(OAB: 19528/PB) ADVOGADO 267 III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado prolator da Sentença de mérito. JOAO PESSOA, 24 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Tra

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 371 - GEOVANI FERNANDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO I-A parte reclamada não interpôs Recurso Ordinário. Fundamentação II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id 70fbdbc) em 06/03/2018, portanto, dentro do prazo legal. III-Assim, recebo o recurso da parte reclamante, no efe

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0001267-39.2017.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE SERGIO GLAUBENS TEIXEIRA DE PAIVA ADVOGADO MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTO

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0001267-39.2017.5.13.0029 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE SERGIO GLAUBENS TEIXEIRA DE PAIVA ADVOGADO MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) ADVOGADO JOSE MO