Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 2002444-84.2014.8.26.0000 2003244-15.2014.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1571 2003015-55.2014.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 2002476-89.2014.8.26.0000 2003149-82.2014.8.26.0000 Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 2002223-04.2014.8.26.0000 2003073-58.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 84 SP); 0001187-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301477098.2013.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Jorge Souza Mendes; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); 0001190-13.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1398 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004330-88.2013.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: E. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Israel Alves de Araujo (OAB: 104610/SP) - 2º Andar Nº 0006039-89.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 986 0000526-27.2010.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Luiz Henrique Salutti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O REÚ DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEIT