Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 0000461-84.2014.8.26.0000 0001283-73.2014.8.26.0000 0001360-82.2014.8.26.0000 0002034-60.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 0001139-02.2014.8.26.0000 0001337-39.2014.8.26.0000 0001622-32.2014.8.26.0000 0002103-92.2014.8.26.0000 8º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Revisão Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 84 SP); 0001187-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301477098.2013.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Jorge Souza Mendes; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); 0001190-13.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1939 Nº 0003672-61.2003.8.26.0244 (993.06.003519-3) - Apelação - Iguape - Apte/Apdo: André de Aguiar Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram provimento ao apelo ministerial e parcial provimento ao recurso do Assistente de Acusação para fixar o regime prisional fecha