9 Resultado de busca encontrados para 0001151-13.2016.8.26.0431 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 336 0001151-13.2016.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001151-13.2016.8.26.0431; Assunto: Furto Qualific
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 649 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001139-16.2016.8.26.0296; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: C. R. A. de S.; Advogada: Leandra Maira Aio Cerezer (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Panorama Paraguaçu Paulista Paraguaçu Paulista Paraguaçu Paulista Paraibuna Paraibuna Paraibuna Pariquera-Açu Pariquera-Açu Pariquera-Açu Pariquera-Açu Pariquera-Açu Patrocínio Paulista Patrocínio Paulista Paulínia Paulínia Paulínia Paulínia Paulínia Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pedregulho Pedregulho Pedreira Pedreira Pedreira Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Pariquera-Açu Pariquera-Açu Pariquera-Açu Patrocínio Paulista Patrocínio Paulista Paulínia Paulínia Paulínia Paulínia Paulínia Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pederneiras Pedregulho Pedregulho Pedreira Pedreira Pedreira Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Penápolis Pereira Barreto Pereira Barreto Pereira Ba
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Ourinhos Ourinhos Ourinhos Ourinhos Ourinhos Pacaembu Palmeira D Oeste Palmeira D Oeste Palmeira D Oeste Palmeira D Oeste Palmital Palmital Panorama Panorama Panorama Panorama Panorama Panorama Panorama Paraguaçu Paulista Paraguaçu Paulista Paraguaçu Paulista Paraibuna Paraibuna Paraibuna Pariquera-Açu Pariquera-Açu Pariquera-Açu Pariquera-Açu Pariquera-Açu Patrocínio Paulista Pa
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2374 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaporanga - Relator César Augusto Andrade de Castro - Apelante: J. C. Q. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Juraci Pereira de Oliveira (OAB: 69013/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 0000971-52.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2653 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Dorival da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por DORIVAL DA SILVA JUN
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1694 defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, a fim de fixar o regime prisional fechado e determinar o perdimento da quantia de R$ 170,00, nos termos do artigo 63 da Lei de Drogas. Assim que esgotadas as vias ordinárias para recursos nesta Instância, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Def. Público: Defensoria Públi