Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2531 o necessário. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP) Processo 0001082-91.2016.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Edson Teixeira Fernandes e outro - Vistos,DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Pontal-SP1. Havendo indícios da materialidade e da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 645 0001061-60.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001061-60.2016.8.26.0

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piraju Pirajuí Pirajuí Pirajuí Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassunun

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Piratininga Piratininga Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Poá Poá Poá Poá Pompéia Pompéia Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Por

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piracicaba Piraju Pirajuí Pirajuí Pirajuí Pirapozinho Pirapozinho Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Pirassununga Piratininga Piratininga Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Pitangueiras Poá Poá Poá Poá Pompéia Pompéia Pontal Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porangaba Porto Feliz Porto Feliz Porto Ferreira Porto Ferreira Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001082-91.2016.8.26.0459; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edson Teixeira Fernandes e outro; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 381 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019213-80.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristiano Sousa Silva; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1827 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Poças Leitão - Agravante: Bruna de Paula Simões - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 08) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2919 audiência de instrução e julgamento, designo o dia 21 de outubro de 2016, às 15h30m.4. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. Cite-se e intime-se o denunciado para comparecimento, ocasião em que será interrogado, o mandado deverá ser instruído com cópia da denúncia.5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2942 § 1º da Lei nº 11.343/06), não arrolando testemunhas.As preliminares mencionadas no Art. 55, § 1º da referida lei são questões referentes ao processo, buscando evidenciar falhas e, portanto, a existência de nulidades merecedoras de reparos. Não deixam de ser, portando, razões de defesa.Por outro lado,