Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010226-96.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PLANER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTA

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 40 00826 Processo: 0123836-14.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLINGTON SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da Sentença:Julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva estatal para Condenar o Reu no Art. 33, Caput da Lei 11.343/06 e e do Art. 16, da Lei 10.826/03. Absolvendo do A

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01583 Processo: 0000312-83.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPECUARIA PAU LEITE S/A ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01584 Processo: 0000314-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTO

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 01097 Processo: 0002961-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,indicar assistente tecnico e apresentar os quesitos a serem respondidos peloi perito, se quiser, bem como apontar quaisquer impedimento os s

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 TA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A). APELADOS: OS MESMOS. 21.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 06.06.19-Resultado: Não se conheceu do Recurso do Autor, e conhecido o Apelo do Banco Pro

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PROVIMENTO. - “Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI – verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual”. - Verificada a ausência de elementos que demonstrem o vínculo material entre o autor e o município demandado, é de se acolher a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo apela

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Luis Alves. Processo: 0000919-28.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Ronaldo Alves Brandao, Afra De Gouveia Brandao, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Herdeiros De Otacilio Simao De Gouveia, Defensor: Clayvner Cavalca