Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2275 do Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet. Custas pela assistência judiciária gratuita, da qual o autor é beneficiário (fl.24). P.R.I.C. - ADV: CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP) Processo 3000054-29.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3417 que as requeridas Prefeitura Municipal de União Paulista e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, forneçam, no prazo razoável de no máximo trinta (30) dias, qualquer um dos tipo de leite ao autor de forma contínua, até final julgamento do mérito, sob pena de incidir em multa a diária ser fixada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1731 13) para comparecimento na mencionada audiência. Intimem-se as testemunhas de acusação Alvani de Paula (fls.17); José João Terto de Oliveira (fls. 18) e Anderson José Penariol (fls. 19).; Dê-se ciência ao DD. representante do Ministério Público, bem como ao Dr. Sebastião Fernando Frederici, advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1770 da Lei n. 9.605/98. O apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade, eis que não encontro presentes as circunstâncias do art. 312 do CPP, além do que a pena restritiva de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1929 sobre o nome da consumidora. Após o trânsito em julgado, se mantida esta sentença, aguarde-se em cartório a iniciativa da vencedora pelo prazo de 06 (seis) meses. Publique-se, intime-se e registre-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) RE