Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00273 Processo: 0006723-81.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTRA DEFESA ESCRITA EM FAVOR DA RÉ NO PRAZO LEGAL. 00274 Processo: 0038697-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00908 Processo: 0000466-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUINA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seFICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA QUE REALIZE A DEVOLUÇÃO DOSAUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. 00909 Processo: 000059

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 30 00410 Processo: 0000634-07.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ NUNES ALVES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito. 00411 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAREU: DANIEL FIDELIS DA SILVA Despacho: Audiencia designada de producao antecipada de provas para o dia 08/03/2017, às 09:00 horas, onde serao ouvidas as testemunhas/declarantes arroladas na denuncia 00591 Processo: 0000529-34.2013.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. M. E. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COS

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 52 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00712 Processo: 0000028-08.2016.815.0941 - HABEAS CORPUS REU: EDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Habeas corpus ordem deferida 00713 Processo: 0000078-97.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 32 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0000408-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresente as contrarrazões. 00536 P

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 JUNIOR Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19/04/2018 13:30 00526 Processo: 0020237-48.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO DOS SANTOSREU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seJuri sessao designada para o dia 10.04.2018 pelas 13:30 horas. 00527 Processo: 0044638

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 NETO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 19/07/2017 as 08.30 hs, no Forum local. Devendo comparecer acompanhado das partes ha audiencia. 00620 Processo: 0000693-96.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FARIAS ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: BCP S/A CLARO Despach

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 29 00472 Processo: 0040440-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BRAZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para tomar conhecimentodo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva. 00497 Processo: 0000675-36.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 28 VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00476 Processo: 0000312-20.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: CAIO MARTINS RIBEIROVITIMA: JOSE JUNIOR DA SILVAREU: JOSE PEDRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENC