Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 485 CONCLUSÃO Conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos, tudo nos estritos termos da Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA fundamentação. PAVAN - 09/05/2020 17:09:54 - 77345b3 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20041317214417300000008762103 Número do pr

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2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 448 e jurídicas foram suficientemente declinadas pela decisão colegiada. Esgotado o objeto dos embargos, e prestados os cabíveis esclarecimentos, nada mais a integralizar. CONCLUSÃO Conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos, tudo nos estritos termos da Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA fundament

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2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 495 causa está a desafiar recurso próprio, eis que as premissas fáticas e jurídicas foram suficientemente declinadas pela decisão colegiada. Esgotado o objeto dos embargos, e prestados os cabíveis esclarecimentos, nada mais a integralizar. CONCLUSÃO Conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos, tudo nos estritos termos

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 468 filiadas aos sindicatos estaduais, tal como alegado, não altera a conclusão, senão reflete omissão, cujo ônus hão de suportar" (PDF 3.597). Houve, ainda, emissão de juízo expresso quanto à exigência de condições supervenientes, não previstas na Portaria nº 343/2000 vigente quando protocolo do pedido de registro. Inexiste, pois, omissão a ser sanada, senão me

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 475 Número do processo: 0000378-53.2017.5.10.0002 Número do documento: 20041317214417300000008762103 BRASILIA/DF, 11 de maio de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0000378-53.2017.5.10.0002 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO MOZART VICTOR R

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 458 Inexiste, pois, omissão a ser sanada, senão mera irresignação, ou mesmo incompreensão, com as razões que levaram ao desprovimento do apelo. Esta 2ª Turma deduziu todos os fundamentos conducentes ao provimento jurisdicional que adotou, Relator(a) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan não configurando omissão a eventual existência de entendimentos disson

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 505 Inexiste, pois, omissão a ser sanada, senão mera irresignação, ou mesmo incompreensão, com as razões que levaram ao desprovimento do apelo. Esta 2ª Turma deduziu todos os fundamentos conducentes ao provimento jurisdicional que adotou, Relator(a) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan não configurando omissão a eventual existência de entendimentos disson

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2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 408 Inexiste, pois, omissão a ser sanada, senão mera irresignação, ou mesmo incompreensão, com as razões que levaram ao desprovimento do apelo. Esta 2ª Turma deduziu todos os fundamentos conducentes ao provimento jurisdicional que adotou, Relator(a) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan não configurando omissão a eventual existência de entendimentos disson

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 478 convocação editalícia e, especialmente, a presença na assembleia de entidades representativas da categoria econômica, cuja ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio dissociação se pretendia aprovar - 28 entidades representando 953 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão cooperativas de crédito em todo Brasil. Ordinária, à vi

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 202 ESTADO DO AMAZONAS - OCB/AM, SINDICATO E Proferi despacho, em 17/08/2021, "Sem ainda antecipar qualquer ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO AMAPÁ juízo de valor, inclusive quanto à própria admissibilidade ou não da - OCB/AP, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS correição parcial apresentada", antes de examinar o pedido liminar, DO ESTADO DA BAH