Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000288-06.2016.8.26.0545 0001449-91.2016.8.26.0079 0000909-02.2016.8.26.0319 0002646-19.2016.8.26.0326 Ao Des. Ivo de Almeida Agravo de Execução Penal 0005775-65.2016.8.26.0509 0009498-34.2016.8.26.0496 Apelação 0000555-56.2016.8.26.0616 0002778-78.2016.8.26.0099 0006037-61.2015.8.26.0602 0017490-97.2015.8.26.0361 0026853-37.2016.8.26.0050 Ao Des. Dini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 441 0000302-78.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000302-78.2016.8.26.0451; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 846 decretar a prisão preventiva e negar o apelo em liberdade, fundamentou a decisão, apontando os motivos para tanto. Por isso, não se pode vislumbrar constrangimento ilegal nesta oportunidade, do conhecimento sumário da impetração, para deferir-se a liminar reclamada. Caberá à Douta Turma Julgadora a decisão final. Requisitem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3749 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9001245-78.2016.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Natalia Priscila da Silva Sarris - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram os Embargos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1585 Sampaio - Agravante: Jefferson Rodrigo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 6) 156 - 0009563-29.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 130 2148154-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005255-77.2016.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im